Câmara Municipal de São Gotardo

ATA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2014: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2014
ATA 18º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2019: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2019
Câmara de São Gotardo - Publicação no DOE - 18.03.23.pdf: Localizado em Transparência / … / Licitações 2023 / Processo Licitatório 05/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 05/2023
ATA DA 04º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 125, 24 DE ABRIL DE 2014: “Dispõe sobre adequação dos valores dos salários dos profissionais da educação básica nos cargos de Professor PI, Professor de Educação Física e Professor Auxiliar de Educação Infantil, constantes no Anexo III da Lei 92/2009 modificada pelas Leis Complementares 105/2011, 107/2011, 109/2012, 113/2012, 114/2013, 116/2013 e 122/2013, em consonância com o disposto no art. 2º, § 3º, da Lei Federal 11.738 de 16 de junho de 2008, que fixa o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.”
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2014
LEI COMPLEMENTAR 181 DE 23 DE JULHO DE 2018: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO (MG), A OFERTAR CONCESSÃO OU CESSÃO DE USO DE ÁREA ONDE SE SITUA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL JOSÉ RAIMUNDO PINTO ABAIXO DO BALNEÁRIO DENOMINADO, COM INCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE CUIDADOS SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA MARGEM DO CÓRREGO MEDIANTE CLÁUSULAS DE INVESTIMENTO E PREÇO PÚBLICO".
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2018
ATA 05º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2018: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2018
ATA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2013: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2013
ATA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2015: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2015
ATA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2020: Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2020

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