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Arquivo ATA DA 18º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2024
Arquivo Lei Complementar nº 101, de 01 de setembro de 2011
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS SE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTA NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2011
Arquivo Octet Stream ATA DA 16º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 59, de 19 de junho de 2008
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 33, de 21 de dezembro de 2006 que autoria a concessão de direito real de uso de uma área de terreno de propriedade do Patrimônio Municipal à Associação Promocional dos Alcoólicos, Pais e Amigos Adictos e Alcoolistas Fazendinha Gota de Esperança, desta cidade e contém outras providências.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2008
Arquivo ATA 01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2017
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2017
Arquivo Lei Complementar nº 133, de 02 de março de 2015
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO E TRANSPORTE DO GABINETE, CONSTANTE NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS , PREVISTO NOS ANEXOS II E VIII, DA LEI COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 103/2011,107//2011,108/2011,1092012, 117/2023,126/2014, 127/2014,130/2014, PARA CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS.
Localizado em Leis Municipais / Leis Complementares / Leis Complementares de 2015
Arquivo ATA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2015
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2015
Arquivo ATA 03ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2016
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
Arquivo ATA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2016
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2016
Arquivo ATA 06º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
Localizado em Transparência / Reuniões / ATAS 2023
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